Agentes federais cumprem oito mandados de busca e apreensão em cinco municípios capixabas no âmbito da “Operação Sem Misericórdia”, que investiga o desvio de mais de R$ 2 milhões de recursos do SUS destinados à Santa Casa de Santana do Livramento, no Rio Grande do Sul.
Os mandados estão sendo cumpridos em Vitória (um), Vila Velha (quatro), Afonso Cláudio (um), Venda Nova do Imigrante (um) e São Domingos do Norte (um). No Rio Grande do Sul, há ainda ordens judiciais de sequestro de bens, de bloqueio de contas bancárias e medidas cautelares de natureza pessoal, expedidos pela 22ª Vara Federal de Porto Alegre.
A investigação apura o desvio de recursos públicos a partir de contrato firmado entre a Santa Casa de Misericórdia, sob intervenção da prefeitura municipal de Santana do Livramento, e uma organização social responsável pela gestão do hospital durante o período de maio a novembro de 2019.
No período do contrato, segundo informações da Superintendência da Polícia Federal no Rio Grande do Sul, a organização social subcontratou duas empresas pertencentes ao mesmo grupo criminoso para a execução de atividades de assessoria e consultoria, em valor global superior a R$ 1 milhão, como forma de justificar o desvio de verbas realizado por diversas transferências bancárias ao longo de todo o período, bem como permitir a contabilização nas empresas de destino como se os recursos fossem lícitos.
Além disso, notas fiscais e contratos com empresas de fachada foram forjados com o propósito de sustentar as transferências ocorridas anteriormente sem o adequado lastro contábil.
A estimativa é de que mais de R$ 1,5 milhão foram repassados para diversas pessoas físicas investigadas, principalmente para o diretor da organização social contratada pela prefeitura, que efetuou no período de contrato saques em espécie que somaram mais de R$ 500 mil.