Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018

UM NOVO MODELO DE POLÍCIA PARA O BRASIL


A POLÍCIA FEDERAL
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19/07/2017

UM NOVO MODELO DE POLÍCIA PARA O BRASIL

Luís Boudens e Felipe Santa Cruz saem em defesa de um novo modelo de Polícia para o Brasil.
 
Em artigo publicado no dia 30 de junho deste ano na Folha de S. Paulo, o presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Luís Antônio Boudens, e o mestre em Direito e Sociologia pela Universidade Federal Fluminense e presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/Rio), Felipe Santa Cruz, traçam o que seria, no entender dos dois especialistas, um novo modelo de polícia para o Brasil.
 
Eles ressaltam que o sistema de carreiras da polícia portuguesa, que originou o brasileiro, foi abolido na década de 1940, para dar lugar ao de ingresso único. Afirmam que o modelo que predomina no Brasil está fracassado e o resultado encontra-se no número de soluções de crimes:

“No âmbito da Polícia Civil, menos de 10% dos homicídios são esclarecidos”. E sustentam que “é preciso repensar e modernizar a estrutura de nossas polícias. A ineficiência do atual modelo pode causar danos enormes ao processo de reconstrução ética e ao combate à corrupção”.

Abaixo, a íntegra  artigo dos doutores Luís Boudens e Felipe Santa Cruz.

UM NOVO MODELO DE POLÍCIA PARA O BRASIL

 

Pense na estranheza que lhe causaria descobrir que o chefe de uma equipe cirúrgica tem muito menos experiência e especialização do que todos os seus demais subordinados. Ou se o projeto final de uma hidrelétrica fosse liderado e assinado por um engenheiro que acabou de sair da faculdade.

Algo assim acontece na segurança pública brasileira por conta de um modelo muito peculiar e ultrapassado de ingresso nas polícias civis e federal.

Se na maioria dos países do mundo o agente começa em posições de subordinação e sobe na carreira, conforme seu mérito e formação, por aqui o profissional recém-formado em direito é alçado imediatamente a chefe de polícia e investigação.

E quais são as consequências?

A Operação Carne Fraca -cuja deflagração e, principalmente, divulgação midiática apresentaram claros sinais de amadorismo- talvez ofereça algumas respostas.

A ação desastrosa e a comunicação sensacionalista demonstradas no caso ameaçaram a posição do Brasil como exportador, atingiu nossa economia e gerou constrangimento à própria Polícia Federal.

Na questão do papelão na carne, por exemplo, bastava que se ouvisse o diálogo gravado com o mínimo espírito crítico para perceber que os interlocutores falavam sobre embalagens.

Agentes federais da área técnica, calejados pelo tempo de serviço, poderiam ter sido uma importante voz de cautela. Mas, apesar de trabalharem nas investigações, eles praticamente não participam da coordenação e da comunicação das grandes operações.

Vale lembrar: o sistema de carreiras da polícia portuguesa, que originou o brasileiro, foi abolido na década de 1940, para dar lugar ao de ingresso único. O policial galga posições à medida que ganha experiência, como em qualquer empresa.

A situação atual no Brasil remonta aos tempos do Império. Diante do grande analfabetismo da época, eram recrutados cidadãos letrados para ocupar, por delegação, o posto de chefe de polícia - função originalmente exercida pelos juízes.

A única - e positiva - exceção no país é a Polícia Rodoviária Federal, com ingresso apenas por concurso público, na qual a promoção na carreira é feita por seleções internas. Esse modelo tem gerado avanços inegáveis.

A Polícia Federal precisa ser cada vez mais multidisciplinar, com especialistas em temas como finanças, meio ambiente, informática e entorpecentes. Profissionais com formação em direito são importantes, pelo conhecimento das normas, mas não devem ter necessariamente o protagonismo.

Se isso não mudar, viveremos sob o risco de perder tempo e recursos, impedindo a punição de empresas e pessoas envolvidas em atos ilícitos.

No âmbito da Polícia Civil, menos de 10% dos homicídios são esclarecidos. Dados recentes mostram que, em São Paulo, as unidades do Poupatempo são mais eficientes para capturar foragidos do que a maior parte das delegacias - o sujeito vai fazer um documento e acaba pego.

É preciso repensar e modernizar a estrutura de nossas polícias. A ineficiência do atual modelo pode causar danos enormes ao processo de reconstrução ética e ao combate à corrupção.

(FELIPE SANTA CRUZmestre em direito e sociologia pela Universidade Federal Fluminense, é presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) do Rio)

(LUÍS ANTÔNIO BOUDENS, especialista em segurança pública, é presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais) 

Fonte: Blog do Elimar Côrtes


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