Quarta-feira, 15 de Julho de 2020

Nota sobre a nomeação do diretor-geral da Polícia Federal

NOTA CONJUNTA – Forças de segurança pública federais foram abandonadas mais uma vez

PEC 412: o egocentrismo corporativista na adversidade política da Segurança Pública sob o impacto da crise sanitária coronavírus COVID-19

Sinpef-ES integra união de forças para auxiliar famílias capixabas

Coronavírus: Sinpef-ES suspende atendimentos presenciais e disponibiliza canais online

A POLÍCIA FEDERAL
SOMOS NÓS!

07/07/2016

FENAPEF ESCLARECE SITUAÇÃO DE INSCRIÇÃO DE PRECATÓRIOS E EXPEDIÇÃO DE RPV - AÇÕES DOS 28,86

Autor: Agência FENAPEF

Na última sexta-feira, 1, se encerrou o prazo para inscrição de Precatórios para pagamento no final de 2017, por esse motivo a Diretoria jurídica esclarece a situação das ações que se encontram em fase de execução.

 

De acordo com o núcleo jurídico, há algum tempo esta ação que, na verdade é uma execução complementar à ação dos 28,86% proposta em 1997 (0002334.92.1997.4.8000) e que tramita na 1ª Vara Federal de Alagoas, se encontrava em execução eletrônica, entretanto, sofreu um sobrestamento em razão de interposição de exceção de impedimento e suspeição proposto pela advogada Wanda Siqueira em face do juiz exequente titular.

 

A ação beneficia cerca de 4.800 policiais federais e está dividida em aproximadamente 240 execuções com grupos de 20 servidores, no entanto, não foi possível inscrever todos já que o julgamento do incidente só ocorreu em junho e não houve tempo hábil para inscrever todos os policiais.

 

Representantes da diretoria jurídica estiveram pessoalmente em Alagoas e fizeram gestão junto ao Poder Judiciário e AGU com fins de tentar sensibilizar as autoridades a realizarem um esforço para inscrever o número máximo de servidores tendo em vista a situação financeira calamitosa vivenciada por vários policiais Brasil afora. Obtiveram êxito em conseguir a promessa de se tentar inscrever precatórios em pelo menos 150 execuções o que beneficiaria cerca de 3 mil servidores.

 

Também ficou definido que encerrada as inscrições dos precatórios seriam expedidas Requisições de Pequeno de Valor (valores abaixo de 60 salários mínimos) em dez execuções, beneficiando cerca de duzentos servidores e que receberão seus valores no prazo de até sessenta dias.

 

O diretor jurídico lembra aos sindicalizados que para as ações dos 28,86% de 2003 e de 2006, que tramitam na 17ª e 8ª Varas Federais do Distrito Federal, respectivamente, não foram inscritos precatórios ou expedidas Requisição de Pequeno Valor, posto que as ações executivas vinculadas a estes processos ainda não transitaram em julgado. 

 

 

“Ressaltamos, contudo, que para as ações dos 3,17% e GOE foram inscritos precatórios para pagamento no final do ano de 2017 e, ulteriormente, divulgaremos informações detalhadas sobre os processos em questão”, informou.

Adair Ferreira informa ainda, que está sendo consolidada a relação de inscritos e será disponibilizada a consulta em nosso site na aba do Jurídico, posto que não serão encaminhadas listas para os sindicatos.

 

Veja aqui como se cadastrar no Jurídico com passo a passo: 

http://www.fenapef.org.br/files/Passo%20a%20passo%20Cadastro%20Nacional%20de%20A%C3%A7%C3%B5es.pdf

 



COLUNISTAS

Segurança pública na Covid-19 e a PEC 168: em busca da eficiência policial

A pandemia da Covid-19 trouxe a tragédia, apresentada em rápidos capítulos, mas também a evidenciação das falhas e deficiências em diversas áreas essenciais: saúde, educação, segurança pública e defesa civil. A carência na prestação de serviços públicos básicos não surgiu agora, em virtude da referida crise sanitária. É óbvio que se trata ...

Dutra, não o marechal, o taxista, tem razão. “Não jogue seu voto no lixo”

“O que mais preocupa não é nem o grito dos violentos, dos corruptos, dos desonestos, dos sem-caráter, dos sem-ética. O que mais preocupa é o silêncio dos bons.” (Luther King)   Por Gilberto Clementino   É a mais pura verdade. Entro num taxi e ouço o motorista Dutra, não o marechal, lógico, mas o taxista, Sérgio Dutra e, afinal, ele tem toda a razão. É preciso muito cuidado, diante ...

“Aprendendo com o mundo civilizado”

Por algumas dessas configurações que o destino apresenta, vim conhecer de perto o trabalho da Policia de Nova Iorque, nos Estados Unidos. Publiquei algumas fotos em redes sociais, mencionando o alto grau de eficiência da Policia americana, em comparação com a nossa e rapidamente apareceram “experts” em segurança pública, para dizer que os agentes “ianques” não são lá essas coisas.   Aos “esp...

Agentes Federais: racionalizar gastos, eliminar burocracia e formar a carreira única

É preciso trabalhar e vejo que não se fala quase senão em política que é as mais das vezes guerra entre interesses individuais. (D. Pedro II)   É preciso estar atento quando se fala em sacrifícios e ajustes para atingir a chamada meta fiscal. É preciso que a população observe e reflita sobre comportamentos historicamente condenáveis como “farinha pouca no meu pirão primeiro” ou a...

Corra que a Polícia Federal Vem Aí!

Não perguntes o que a tua pátria pode fazer por ti. Pergunta o que tu podes fazer por ela. (John Kennedy)   Por Gilberto Clementino    Enquanto muitas instituições recebem avaliações sofríveis por parte da população, a Polícia Federal avança em credibilidade e confiabilidade, em trabalho árduo e necessário fechando cerco aos bandidos, que lesam o país nas mais variadas modali...

Luiz Eduardo Soares expressa sua opinião sobre a MP 657/2014

Em sua página do facebook, o especialista em Segurança pública, Luiz Eduardo Soares, expressa sua opinião a respeito da MP 657/2014.   "Vejam o absurdo da medida provisória 657 editada pela presidente Dilma. Sabemos que ela é centralizadora, mas, nesse caso, excedeu-se: se passa a ser a presidente a responsável pela nomeação do diretor geral da Polícia Federal, estando, entretanto, a instituição no minist&...

Artigo: Desvalorizar a polícia poderá nos custar muito caro

Por: Viviane Mosé   Vivo no Rio desde 1992, e a vinculação entre a polícia e a criminalidade sempre esteve presente, com policiais extorquindo cidadãos, e traficantes atuando como xerifes nas comunidades. Quando Anthony Garotinho foi governador e, depois, secretário de Segurança, essa relação se ampliou. Em sua sentença de condenação a dois anos e meio de prisão, o juiz Marcelo Leonardo Tavares afir...

Experiência não é carro com faróis virados pra trás...

Preciso fazer uma confissão: mesmo que alguns digam que experiência é um carro com os faróis virados para trás, não vou desistir; vou dizer ao mundo que não aguento mais ver meu salário encolher. Que estou no limite, que o ponteiro da minha resistência bateu na reserva. Continuarei exigindo que expliquem por que é tão difícil entender que congelamento de salário é incompatível com inflaç...

Clique aqui para exibir mais notícias